ONU Recomenda a desmilitarização da policia no Brasil

PUBLICADO POR: ASSESSORIA DE IMPRENSA · 04/06/2012 · 0 COMENTÁRIO

Polícia militar mata 4 vezes mais que a civil

O debate sobre a extinção da PM foi levantado durante a Revisão Periódica Universal, uma sabatina à qual os países são submetidos periodicamente no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Nela, um conjunto de enviados de 78 países fez perguntas e elaborou 170 recomendações ao Brasil na área de direitos humanos.

A recomendação para que o Brasil acabe com o sistema separado de Polícia Militar partiu da delegação da Dinamarca.

O país recomendou a desmilitarização da polícia com investimentos de Estado e observância de ‘medidas para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais pela polícia’.

Os homicídios cometidos por policiais classificados como ‘resistência seguida de morte’ ou ‘autos de resistência’ já haviam sido estudados pela ONU no Brasil.

Foram analisados 11 mil casos com essa classificação, ocorridos entre 2003 e 2009 em São Paulo e no Rio.

Em 2010, o enviado da ONU Philip Alston afirmou ter evidências de que parte dessas mortes eram na realidade execuções ilegais.

Na Revisão Periódica Universal de maio, a Alemanha e a Namíbia também recomendaram ao Brasil lutar contra homicídios arbitrários cometidos pelas polícias.

Reação

A SSP-SP afirmou que ‘considera absurda a sugestão de extinguir as polícias militares dos Estados brasileiros, presente no relatório’.

‘É uma proposta que carece de fundamentação e de conhecimento das realidades jurídica e cultural da sociedade brasileira’, diz a nota da pasta.

‘Soa até como piada pronta o fato de a ideia ter surgido da Dinamarca, um país que é quase seis vezes menor que o Estado de São Paulo e dono de situação socioeconômica bem diferente (e mais simples) da encontrada no Brasil’.

A pasta também argumenta que a existência das duas polícias está prevista na Constituição Federal.

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